O QUE É PERÍCIA?
Segundo a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF), a perícia criminal é uma ciência técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para a explanação de crimes quando houver evidênicas. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios.
Os peritos desenvolvem suas atividades no atendimento requisitado por delegados, procuradores e juízes inerentes a inquéritos policiais e a processos penais, afim de investigar os vestígios que comprovem crimes através das seguintes ciências forenses: a química, a biologia, a toxicologia, e entre outras, as quais estão em constante evolução.
O biomédico que atua na área, participa de investigações policiais e judicias aplicando seus conhecimentos de Biologia Molecular, química, toxicologia e genética.
REGULAMENTAÇÃO
O Conselho Federal de Biomedicina, na resolução nº 78, no artigo nº 1 define o ato do profissional biomédico, e uma das atividades envolve procedimentos de apoio diagnóstico, e a perícia.
O PERITO E FORMAÇÃO
O perito criminal é aquele que efetua exames em indícios de crimes, evidenciando fatos ocorridos. A formação para a perícia pode ser realizada através de cursos complementares ou por especialização (pós graduação - latu sensu) através de uma instituição legal. O biomédico que é interessado pela perícia como área de atuação, pode realizar um concurso público e deve estar devidamente habilitado para exercer o cargo.
ÂMBITO NACIONAL FEDERAL SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PERITO
O perito pode atuar no âmbito federal ou estadual. Existe várias áreas atribuídas de acordo com a graduação exigida.
De acordo com o APCF, o Perito criminal federal é um policial do Departamento de Polícia Federal com conhecimentos técnicos e científicos a serviço da justiça.
Abaixo consta as áreas mais relacionadas com o Perito Biomédico
Realiza a análise de drogas, fármacos (medicamentos), agrotóxicos, alimentos, tintas, documentos, bebidas, combustíveis, em diferentes formas de apresentação. Os peritos criminais no laboratório realizam exames no material solicitado, a fim de identificar as substâncias presentes, sua quantidade, princípio ativo, além da prerrogativa legal, que tange à parte técnica, ou seja, à licitude da substância.
Perícias em Genética Forense
Realizam análises de identificação genética em humanos, animais e vegetais, apontando a origem do material biológico questionado deixado no local de crime.
Perícias de Meio Ambiente
Atua na criminalística ambiental trabalhando na realização de exames e produção de laudos periciais em crimes que envolvem a fauna, flora, poluição, extração mineral e invasão de áreas protegidas. Em determinados casos, as perícias incluem ainda, exames em sítios arqueológicos, fossilíferos e de patrimônio natural.
Perícias em Locais de Crime
Antes de qualquer coisa, deve-se fotografar o local do crime, o perito biomédico participa da análise e coleta de todos os vestígios necessários no local do fato, que, posteriormente, são submetidos a análises em laboratório.
MERCADO DE TRABALHO
De acordo com o blog Biomedicina em Ação em 2012, a remuneração inicial colocado em um edital de concurso público para Perito Federal foi de R$ 13.368,68. O salário médio de um Perito Criminal Estadual em início de carreira no Brasil é de R$ 4.492,52.
O mercado de trabalho nas áreas da profissão biomédica vem crescendo nos últimos anos. A perícia criminal é uma área extremamente vantajosa para aqueles que gostam de investigação.
FINALIZANDO
Como se sabe, as áreas de atuação do Biomédico é bastante ampla. O Biomédico perito trabalha com Biologia Molecular, Química e Genética forense, ajudando à criminalística no entendimento dos delitos ocorridos. Ele atua evidenciando em laboratório e também no local do fato, permitindo, com base nos seus conhecimentos, atribuir provas concretas compondo laudos que contribui para as decisões judiciais.
Referências/fonte
Imagens- SagaPolicial / APCF
